RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 152/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 02 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO Nº 151, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Município de São Miguel e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 150, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 149 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal
de Juventude e dá outras providências.
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Decreto Suplementar Nº. 148/2022
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE
DESPESA. |
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DECRETO N° 147, de 22 de fevereiro de 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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