DECRETO N° 129/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
“ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO N° 130/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
“ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº 128/2021 - SÃO MIGUEL/ RN, 01 DE SETEMBRO DE 2021
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DECRETO Nº 127/2021, de 14 de setembro de 2021
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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DECRETO N° 126/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO N° 125/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Adota a prorrogação das medidas previstas no Decreto Estadual 30.795, de 04 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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