LEI Nº. 935/2021, de 09 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 934, DE 01 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 933/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social -
SUAS do Município São Miguel/RN e dá outras
providências |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº. 932/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras
providências. |
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LEI N° 930/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei nº 929, DE 14 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providências”. |
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