RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1032, EM 05 DE JULHO DE 2023
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1032, EM 05 DE JULHO DE 2023 |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1031, EM 04 DE JULHO DE 2023
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1031, EM 04 DE JULHO DE 2023 |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1030, EM 27 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOPERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS SENHORFRANCISCO ALVES DANTAS, PORTADOR DOCPF Nº 031.949.854-93 E SENHORA SARAHARAUJO CASTRO, PORTADORA DO CPF Nº939.520.825-20, SITUADO NA RUA JOSEFERREIRA SOBRINHO, CENTRO DESTACIDADE, PELO TERRENO LOCALIZADO ASMARGENS DA RUA SANTA LUZIA E DA RUAFRANCISCA PEIXOTO SOBRINHO, NO BAIRROTOTA BARBOSA COM ÁREA DE 160,00M², E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº. 1.029/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
RECURSOS HUMANOS
LEI Nº. 1.029/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1028, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 1028, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1027, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. |
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