Portarias


PORTARIA Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, EM 10 DE JANEIRO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 01º Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA (COMJUVC) conforme Lei Ordinária n° 051/2015:
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 006, EM 03 DE JANEIRO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 01 Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO:
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004, EM 03 DE JANEIRO DE 2022
O EXMO. SR. CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, bem como em atenção ao § 1°, art. 16 da Resolução n° 11/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que exige a nomeação formal de servidor para ser designado na função de orçamentista;
PORTARIA Nº 003, EM 03 DE JANEIRO DE 2022
O EXMO. SR. CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, bem como em atenção ao § 1°, art. 16 da Resolução n° 11/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que exige a nomeação formal de servidor para ser designado na função de orçamentista;